Proposições do Vereador

EDILSON DA LUZ

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 1/2010, que, com o apoio dos Vereadores Wanderlei Amâncio de Morais - \"Wandinho\" e Nilton José de Souza - \"Dr. Nilton\", \"Altera a redação do Art. 85 e seu § 3°. e acrescenta o inciso V ao Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Jacarezinho, tornando obrigatória a publicação de atos oficiais e de projetos de lei na íntegra no sítio municipal na Internet.\".

REQUERIMENTO DE PESAR N. 3/2010, que \"REQUER à Mesa que seja enviado ofício de pesar pelo passamento da Senhora IRACI DE CARVALHO, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2010, às Senhoras Maria Andréa Faustino de Oliveira e Cíntia de Carvalho Fugikawa, na Rua Padre Mello, n. 199, Vila Rondon, Jacarezinho/PR, e à Senhora Tereza de Carvalho, residente na Rua Tibagi, n.479, Parque Bela Vista, Jacarezinho/PR, transmitindo-lhes as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada.\".

REQUERIMENTO DE PESAR N. 4/2010, que, com o apoio do Vereador Wanderlei Amâncio de Morais, \"REQUEREM à Mesa que seja enviado ofício de pesar pelo passamento da Senhora MARIA PROENÇA DE SOUZA, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2010, à Senhorita Cláudia Guimarães Proença, na Rua Minas Gerais, n.524, Vila São Pedro, Jacarezinho/PR, transmitindo-lhes as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada.\".

REQUERIMENTO DE PESAR N. 5/2010, que, com o apoio do Vereador Wanderlei Amâncio de Morais, \"REQUEREM à Mesa que seja enviado ofício de pesar pelo passamento do Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2010, aos Senhores Fernando de Oliveira e Daniele Tibúrcio, na Rua Paraíba, n.79, Vila São Pedro, Jacarezinho/PR, transmitindo-lhes as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada.\".   

Proposições do Vereador

JOSÉ IZAÍAS GOMES - \"Zola\"

REQUERIMENTO N. 8/2010, Considerando a entrada ao Paraná pela BR 153 e BR 369 a partir do Km 0, concedida à Empresa Concessionária de Rodovias do Norte - ECONORTE. Nesse trecho, há duas placas de sinalização: uma indicando a existência de um redutor de velocidades a 200m, do Pedágio a 500m, e outra, a presença do Posto de Fiscalização de Animais e Vegetais, conforme fotos anexas; Considerando a segunda via para veículos de carga pesada na frente do Posto de Fiscalização, conforme fotos anexas; REQUER à Mesa o envio de ofício ao Diretor de Operações Rodoviárias da ECONORTE, solicitando-lhe as seguintes informações: Essa segunda via para veículos de carga pesada faz parte da BR 153 ou é estacionamento? Por que não existe placa de sinalização indicando a sua denominação, bem como cuidados necessários para o tráfego seguro naquele local, uma vez que muitos veículos adentram nessa via para desviarem do redutor de velocidades? Por que os veículos saem de tal via sem que haja placas de sinalização como: PARE, PREFERENCIAL, etc. E, ainda, é regular o veículo realizar essa manobra da esquerda para a direita? Caso seja parte da BR 153, por que é permitido que os veículos de carga pesada estacionem naquela localidade, ou seja, sobre a pista de rolamento? Por que o redutor de velocidades não se estende à via de veículos de Carga Pesada?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTO N. 9/2010, Considerando a entrada ao Paraná pela BR 153 e BR 369 a partir do Km 0, concedida à Empresa Concessionária de Rodovias do Norte - ECONORTE. Nesse trecho, há duas placas de sinalização: uma indicando a existência de um redutor de velocidades a 200m, do Pedágio a 500m, e outra, a presença do Posto de Fiscalização de Animais e Vegetais, conforme fotos anexas; Considerando a segunda via para veículos de carga pesada na frente do Posto de Fiscalização, conforme fotos anexas; REQUER à Mesa o envio de ofício ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, solicitando-lhe as seguintes informações: Essa segunda via para veículos de carga pesada faz parte da BR 153 ou é estacionamento? Por que não existe placa de sinalização indicando a sua denominação, bem como cuidados necessários para o tráfego seguro naquele local, uma vez que muitos veículos adentram nessa via para desviarem do redutor de velocidades? Por que os veículos saem de tal via sem que haja placas de sinalização como: PARE, PREFERENCIAL, etc. E, ainda, é regular o veículo realizar essa manobra da esquerda para a direita? Caso seja parte da BR 153, por que é permitido que os veículos de carga pesada estacionem naquela localidade, ou seja, sobre a pista de rolamento? Por que o redutor de velocidades não se estende à via de veículos de Carga Pesada?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTO N. 10/2010, Considerando a entrada ao Paraná pela BR 153 e BR 369 a partir do Km 0, concedida à Empresa Concessionária de Rodovias do Norte - ECONORTE. Nesse trecho, há duas placas de sinalização: uma indicando a existência de um redutor de velocidades a 200m, do Pedágio a 500m, e outra, a presença do Posto de Fiscalização de Animais e Vegetais, conforme fotos anexas; Considerando a segunda via para veículos de carga pesada na frente do Posto de Fiscalização, conforme fotos anexas; REQUER à Mesa o envio de ofício ao Diretor Geral de Estradas de Rodagem do Paraná, solicitando-lhe as seguintes informações: Essa segunda via para veículos de carga pesada faz parte da BR 153 ou é estacionamento? Por que não existe placa de sinalização indicando a sua denominação, bem como cuidados necessários para o tráfego seguro naquele local, uma vez que muitos veículos adentram nessa via para desviarem do redutor de velocidades? Por que os veículos saem de tal via sem que haja placas de sinalização como: PARE, PREFERENCIAL, etc. E, ainda, é regular o veículo realizar essa manobra da esquerda para a direita? Caso seja parte da BR 153, por que é permitido que os veículos de carga pesada estacionem naquela localidade, ou seja, sobre a pista de rolamento? Por que o redutor de velocidades não se estende à via de veículos de Carga Pesada?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

Proposições do Vereador

JOSÉ PEREIRA - \"Zé Macalé\"

INDICAÇÃO N. 27/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao departamento competente providenciar a passagem da máquina motoniveladora e do rolo compressor nas ruas do Jardim Panorama, que atualmente se encontram em mau estado de conservação.\".

INDICAÇÃO N. 28/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao departamento competente providenciar roçagem nas áreas públicas do Bairro Jardim Panorama e a notificação dos proprietários de terrenos que necessitem de limpeza.\".

INDICAÇÃO N. 29/2010, que INDICA à Mesa que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao departamento competente providenciar pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Panorama, cujas ruas encontram-se em péssimo estado de conservação e, além disso, brevemente, serão ativadas as instalações do Instituto Federal do Paraná - IFET, exigindo boa infraestrutura naquela localidade.\".

REQUERIMENTO N. 5/2010, REQUER à Mesa o envio de ofício a excelentíssima Senhora VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe a seguinte informação:           1. Quando será realizada a abertura de rua interligando os Bairros Jardim Panorama e Vila Prestes?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTO N. 7/2010, REQUER à Mesa o envio de ofício a Excelentíssima Senhora VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe a seguinte informação:           1. Quando será construído um Posto de Saúde no Bairro Jardim Panorama? (Requerimento aprovado por unanimidade)

Proposições da Vereadora

LUCIANE APARECIDA ALVES

REQUERIMENTO N. 6/2010, considerando que se aproxima o Dia Internacional da Mulher - 8 de março, REQUER à Mesa o envio de ofício à Excelentíssima Senhora VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe a seguinte informação: Existe possibilidade de o Poder Executivo promover, na semana daquela data comemorativa, um conjunto de ações (nos diversos campos) voltadas para as mulheres de nosso Município? Em caso afirmativo, sugere a realização de exames preventivos do câncer do colo do útero, mamografias, palestras sobre a Lei Maria da Penha, cortes de cabelo, serviços de pedicure e manicure, sorteios, cinema com direito a pipoca, passeios, enfim, várias atividades que possam elevar o ser \"mulher\" com o cuidado e o respeito que ela merece?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

Proposições da Vereadora

MARIA LUIZA BOBERG

INDICAÇÃO N. 26/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, sugerindo que providencie melhorias na limpeza e na pavimentação asfáltica do referido bairro, conforme abaixo-assinado anexo.\".

Proposições do Vereador

NILTON JOSÉ DE SOUZA - \"Dr. Nilton\"

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 5/2010, que, com o apoio dos Vereadores Maria Luiza Boberg e José Izaías Gomes - \"Zola\", \"Altera os Artigos 114 e 233 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacarezinho, modificando a contagem dos prazos regimentais.\".

REQUERIMENTO N. 3/2010, com o apoio do Vereador Edílson da Luz, considerando os prejuízos causados pelas fortes chuvas do final do ano 2009 e início de 2010; considerando que os moradores atingidos precisam reconstruir seus lares para retomar as atividades normais; considerando, ainda, o impacto financeiro da reconstrução dessas moradias; REQUEREM à Mesa o envio de ofício à Caixa Econômica Federal - Agência de Jacarezinho, solicitando-lhe as seguintes informações:           1. Há possibilidade, dentro das normais legais, de liberação de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os trabalhadores cujas casas foram danificadas pelas enchentes? 2. Em caso positivo, quais os documentos necessários para que os trabalhadores possam usufruir desse benefício?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTO N. 4/2010, considerando os prejuízos causados pelas fortes chuvas do final do ano 2009 e início de 2010; considerando que os moradores atingidos precisam reconstruir seus lares para retomar as atividades normais; considerando, ainda, o impacto financeiro da reconstrução dessas moradias; REQUER à Mesa o envio de ofício à Excelentíssima Senhora VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, Prefeita Municipal de Jacarezinho, solicitando-lhe as seguintes informações:        1. Há possibilidade, dentro das normais legais, de conceder isenção ou redução significativa do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU relativo às residências danificadas pelas enchentes?            2. Em caso positivo, qual é o procedimento a ser adotado pelo contribuinte para usufruir desse benefício?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

Proposições do Vereador

WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - \"Wandinho\"

INDICAÇÃO N. 30/2010, que \"INDICA à Mesa, que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, sugerindo-lhe, juntamente com o departamento competente, a realização de melhorias no referido local, promovendo-se a pintura das pedras dos canteiros, a poda das árvores, a recolocação das pedras soltas da calçada, e também a restauração do parquinho para as crianças.\".

REQUERIMENTO N. 11/2010, REQUER à Mesa o envio de ofício à Excelentíssima Senhora VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, Prefeita de Jacarezinho, solicitando-lhe as seguintes informações: Qual a previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Santuário Mãe Rainha? Caso haja data prevista, qual a previsão para o término da referida obra?  (Requerimento aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTO DE PESAR N. 5/2010, que \"REQUER à Mesa que seja enviado ofício de pesar pelo passamento do Senhor JOSÉ DA LUZ MENDONÇA, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2010, à Senhora Rosilda Barbosa da Silva, na Rua Presidente Costa e Silva, n.103, Jacarezinho/PR, transmitindo-lhes as sentidas condolências do Legislativo Jacarezinhense, extensivas à família enlutada.\".

Proposições do Vereador

Wilson Ferreira

INDICAÇÃO N. 31/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando-lhe, junto ao Departamento competente, adequar este Município para o combate à erosão com a construção de barragens nos pontos mais críticos.\".

INDICAÇÃO N. 32/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando-lhe, junto ao Departamento competente, apoio aos pequenos produtores rurais deste Município, com o desenvolvimento de programas e ações que viabilizem o progresso entre eles.\".

INDICAÇÃO N. 33/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, solicitando-lhe, junto ao Departamento competente, a pavimentação asfáltica das ruas internas da unidade de Jacarezinho-PR, para melhorar o acesso até o Centro de Pesquisas.\".

INDICAÇÃO N. 34/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe, junto ao Departamento competente, a construção de 3.000 m de galerias pluviais, visando ao aumento da capacidade do reservatório de águas do Município.\".

INDICAÇÃO N. 35/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe, junto ao Departamento competente, a reforma das instalações do Ginásio de Esportes, objetivando acomodar melhor os atletas e torcedores deste Município.\".

INDICAÇÃO N. 36/2010, que \"INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde - SESA, solicitando-lhe, junto ao Departamento competente, a aquisição de uma Ambulância a fim de suprir as necessidades quanto à locomoção de pacientes do Município.\".