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Publicado em: 04/02/2010 08:54 | Fonte/Agência: Secretaria/Câmara | Autor: Fonte:

1ª. Sessão Ordinária 02/02/2010 – Terça-feira Expediente Resumido


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Expediente Resumido

 

Comunicado

Remetente: Ministério da Educação

Assunto: Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 8.473,02 destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Comunicado

Remetente: Ministério da Educação

Assunto: Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 48.418,91 destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Comunicado

Remetente: Ministério da Educação

Assunto: Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 142.908, 16 destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Comunicado

Remetente: Ministério da Educação

Assunto: Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 185.328, 00 destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Comunicado

Remetente: Ministério da Educação

Assunto: Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 115.873, 93 destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

 

Convite

Remetente: Prefeitura Municipal de Jacarezinho, Sistema Fecomércio, SESC e SENAC.

Assunto: Convida para participar do 2º Festival de Rua Basquete e Dança, realizado no dia 09 de janeiro de 2010.

 

Convite

Remetente: Prefeitura Municipal de Jacarezinho, Sistema Fecomércio, SESC e SENAC.

Assunto: Convida para participar do 2º Festival de Rua Basquete e Dança, realizado no dia 09 de janeiro de 2010.

 

 

Convite

Remetente: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Assunto: Convida para participar da solenidade de Implementação do Processo Eletrônico, a se realizar no dia 02 de fevereiro de 2010.

 

Convite

Remetente: Igreja do Evangelho Quadrangular

Assunto: Convida para Doação de Sangue, a se realizar no dia 04 de fevereiro 2010. 

 

Convite

Remetente: Prefeitura Municipal de Cascavel

Assunto: Convida para participar do Show Rural - COOPAVEL, a se realizar no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010.

 

Ofício Circular nº. 13/2010

Remetente: Fundo Nacional de Assistência Social

Assunto: Comunica a transferência de recursos destinados à manutenção de Serviços de Ação Continuada, no valor de R$ 19.038,70.

 

Ofício Circular nº. 14/2010

Remetente: Fundo Nacional de Assistência Social

Assunto: Comunica a transferência de recursos destinados à manutenção de Serviços de Ação Continuada, no valor de R$ 125,00.

 

Requerimento

Remetente: Rômilda de Souza da Costa

Assunto: Requer o envio de seus holerites, referentes ao período de 27 de junho de 1972 a 15 de março de 1974, quando então desempenhou função de zeladora nesta Câmara Municipal.

 

Requerimento

Remetente: Associação Comfibra

Assunto: Requer o envio de uma cópia da Lei Municipal 2162/2009, que declarou tal associação como Utilidade Pública Municipal.

 

Requerimento

Remetentes: Leandro Aparecido Theodoro da Silva, Fernanda Aparecida Monteiro Marchioni, Rodolfo Venâncio da Silva e João Paulo Penha

Assunto: Requer a concessão de vale transporte mensal, conforme determina a Lei Federal nº. 7.418/85 e a Lei Orgânica do Município. 

 

Requerimento de Diária N. 2/2010

Remetente: Vereador José Pereira  - Zé Macalé

Assunto: Requer a concessão de 3 (três) diárias para custeio de suas despesas com viagem a ser realizada a Curitiba/PR, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2010, para visita de trabalho ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa do Estado.

 

Requerimento de Diária N. 3/2010

Remetente: Vereador Wilson Ferreira

Assunto: Requer a concessão de 3 (três) diárias para custeio de suas despesas com viagem a ser realizada a Curitiba/PR, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2010, para visita de trabalho ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa do Estado.

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 31.248,00, para o Pagamento de Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (referente ao mês 09/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 31.248, 00, para o Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde (referente ao mês 11/2009).

 

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 41.600, 00, para o Pagamento de Saúde da Família (referente ao mês 11/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 457, 62, para o Pagamento de Piso Estratégico (referente ao mês 11/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 234, 70, para o Pagamento de Piso Estratégico (referente ao mês 11/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 457, 62, para o Pagamento de Piso Estratégico (referente ao mês 11/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 1.225, 91, para o Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária (referente ao mês 11/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 6.000, 00, para o Pagamento de Saúde Bucal (referente ao mês 11/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 6.776, 59, para o Pagamento de Teto Financeiro da Vigilância em Saúde (referente ao mês 11/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 2.338, 19, para o Pagamento de Compensação de Especificidades Regionais (referente ao mês 11/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 1.225, 91, para o Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária (referente ao mês 11/2009).

 

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 60. 789, 00, para o Pagamento de Piso de Atenção Básica (referente ao mês 12/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 31.248, 00, para o Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde (referente ao mês 12/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 41.600, 00, para o Pagamento de Saúde da Família (referente ao mês 12/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 457, 62, para o Pagamento de Piso Estratégico (referente ao mês 12/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 234, 70, para o Pagamento de Piso Estratégico (referente ao mês 12/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 6.000, 00, para o Pagamento de Saúde Bucal (referente ao mês 12/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 6.776, 59, para o Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS (referente ao mês 12/2009).

 

Telegrama

Remetente: Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde

Assunto: Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jacarezinho no valor de R$ 2.338, 19, para o Pagamento de Compensação de Especificidades Regionais (referente ao mês 12/2009).