A Câmara Municipal de Jacarezinho realizou Sessão Solene  de outorga dos Títulos de Cidadão Honorário ao Dr. Gilberto Giacóia e de Cidadã Emérita à Dra. Sâmia Saad Gallotti Bonavides, Procuradores de Justiça do Estado do Paraná e Professores da Faculdade de Direito de Jacarezinho, a Homenagem  foi na sexta feira, 25, às 20h nas dependências do Auditório “Prof. Eduardo Lisboa” Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.


Ambas as proposições foram apresentadas pelo Vereador Dr. Gláucio Cícero da Silva, na legislatura de 1997/2000 e agora foram entregues as outorgas dos títulos a Dra. Sâmia Saad Gallotti Bonavides (Cidadã Emérita) e ao Dr. Gilberto Giacóia (Cidadão Honorário).


Curriculum vitae dos homenageados:


Curriculum Vitae

GILBERTO GIACOIA, nascido em Ribeirão Claro-PR, em 25 de junho de 1956, filho de Oswaldo Giacoia e Ana Sogayar Giacoia. É casado e possui 3 filhos.

Formação e Atividades Acadêmicas:
l) Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro do Estado do Paraná em 1979.
2) Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Paraná (Pós-Graduação Latu Sensu).
3) Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Pós-Graduação Stricto Sensu) em 1995.
4) Pós-Doutor em Direito Penal Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal - 2000.
5) Professor Adjunto da Disciplina de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho, desde 1987.
6) Professor do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, que por seis anos coordenou.


Formação Profissional:
l) Membro do Ministério Público do Estado do Paraná desde 1980, sendo Procurador de Justiça desde junho de 1995. Exerceu, por 4 anos, a Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Foi, por 2 anos, Procurador-Geral de Justiça. Atualmente é Procurador de Justiça Criminal integrando a 1ª Procuradoria de Justiça Criminal com atuação junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
2) Ex-Secretário Geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil. Foi eleito e exerceu a Presidência deste mesmo Conselho, concomitantemente com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná.


Participações, Teses e Obras:
l) Congressos e Seminários (área jurídica), com apresentação e defesa de teses constantes das publicações respectivas, assim também palestrante ou conferencista nesses mesmos eventos.
2) Doutorado: Tese a respeito da Análise Histórica e das Perspectivas da Pena Privativa de Liberdade. Integrantes da Banca Examinadora (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo): Presidente: Professor Antonio Luiz Chaves Camargo; Demais Membros: Professores Hirmínio Alberto Marques Porto, Dirceu de Mello, Antonio Magalhães Gomes Filho e Ivene Senise Ferreira.
3) Pós-Doutorado: Texto produzido em função de pesquisa de Direito Comparado (Perspectivas Criminológicas – Visão Histórico-Comparativa do Direito Luso-Brasileiro), sob orientação dos Professores Doutores Jorge de Figueiredo Dias e Anabela Rodrigues da Universidade de
Coimbra (Biblioteca da Universidade de Coimbra).
3) Publicações: “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica” (Anais do X Congresso Nacional do Ministério Público – Belém-PA).
“O Ministério Público e Os Acidentes do Trabalho – Aspectos Relativos à Responsabilidade Civil e Criminal” (Livro de Teses – IX Congresso Nacional do Ministério Público – Salvador-BA).
“Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público e Ação Popular – Aspectos Referentes à Conexão, Continência, Litispendência e Coisa Julgada” (Livro de Teses – IX Congresso Nacional do Ministério Público – Salvador-BA)
“Poderes Investigatórios do Ministério Público – A Questão do Sigilo Bancário” (Anais do X Congresso Nacional do Ministério Público – Belém-PA  e  Revista de Direito do Consumidor –RT – vol. 17).
“Invasão da Intimidade” (Revista Jurídica Argumenta – Fundinopi, nº 1, pgs. 5/23 – 2001) – (Direito e Sociedade – Revista do Ministério Público do Estado do Paraná, vol. 2, nº 1, páginas 111/126).
“Justiça e Dignidade” (Revista Jurídica Argumenta – Fundinopi, nº 2, páginas 11/31, 2002).
“Juizados Especiais Criminais – Questões de Competência” (publicação on-line - 2002).
“O Processo que Precisamos, a Justiça que merecemos!” (Revista Portuguesa de Direito do Consumo – 32 -2002).
“Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana – Diálogo entre a Ciência e o Direito” (Coordenação – Juruá – 2006).
“O Poder Disciplinar e a Lei: Um exemplo e uma interpretação”(Revista Jurídica Argumenta – Fundinopi, nº 6, páginas 96/105).
“Ministério Público Vocacional” (Justitia – Revista do Ministério Público do Estado de São Paulo – Volume 197 - 2007 – páginas 279/286).

Maiores informações:
Plataforma Lates – CNPQ (www.cnpq.br)


                    CURRICULUM VITAE


Nome: Sâmia Saad Gallotti Bonavides

Filiação:  Halim Saad e Lamia Sfeir Saad.

Naturalidade: Jacarezinho – Paraná

Profissão: Procuradora de Justiça, junto à 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, sendo ainda Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, e Conselheira eleita para 2009/2010 do Conselho Superior do Ministério Público do Paraná.

Formação acadêmica: graduação em Direito na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, ano de 1978, Mestrado em Ciência Jurídica na mesma instituição, ano de 2003.

Dissertação defendida: O Estado, o Ministério Público e o pluralismo jurídico.

Atuação acadêmica:

a)    Professora assistente da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Fundinopi), com título de mestrado, tendo assumido o cargo por concurso público em 1990, nas cadeiras de Prática Forense e Direito Processual Civil;
b)    Titular atualmente das cadeiras de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II e Prática de Processo Civil, na mesma Instituição acima mencionada;
c)    Professora da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, núcleo de Londrina, anos de 1991 a 1995;
d)    Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná, núcleo de Jacarezinho, anos de 2000 a 2004;
e)    Chefe do Departamento de Estágio da Faculdade de Direito;
f)    Vice-Diretora da Fundinopi, de 1998 a 2001;
g)    Reitora pro-tempore Universidade Estadual do Paraná (Unespar), de 2001 a 2003, no período de pré-institucionalização;
h)    Coordenadora do Estágio da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de 1997 a 2001;
i)    Chefe do Departamento de Estágio da Fundinopi, desde 1997 até o corrente ano;
j)    Idealizadora e integrante da equipe do Projeto de Pesquisa “Como Formar um pesquisador Crítico na Ciência Processual”, em desenvolvimento desde o ano de 2006 (na Fundinopi), com bolsas para acadêmicos, com recursos da Fundação Araucária;
k)    Idealizadora e integrante da equipe do Projeto de Extensão “Assessoria jurídica para comunidades carentes”, o qual já foi protocolado na Fundinopi e aguardando recursos o Governo do Estado ou de alguma Fundação;
l)    Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UENP, desde o ano de 2006;
m)    Professora orientadora de trabalhos de conclusão de curso desde o ano de 2005, na Faculdade de Direito da UENP;

 Publicações:

a)    Revista Direito e Sociedade do Ministério Público do Estado do Paraná, vol. 1, 1999, trabalho sobre a evolução história do processo civil;
b)    Revista Argumenta, do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi, Trabalho: A Mulher, o Direito e o Ministério Público, nº 1, ano 2001, p. 85;
c)    Livro de teses do XIV Congresso Nacional do Ministério Público (O Ministério Público e a cidadania justa), trabalho: A Mulher, o Direito e o Ministério Público, vol. 3, p. 49, Recife, 2001;
d)    Livro de teses do XV Congresso Nacional do Ministério Público (Ministério Público e a paz social), trabalho: O Ministério Público e a paz social: as políticas públicas e a ação afirmativa; tese nº 98, p. 504.
e)    Revista Argumenta, do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi, Trabalho: Reflexões sobre o processo administrativo no Brasil, nº 3, ano 2003, p.106;
f)    Revista Argumenta, do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi, Trabalho: Noções Introdutórias sobre o pluralismo jurídico, nº 5, ano 2005, p. 195;

Participação em Congressos, Seminários, Debates e Palestras:

Participante de diversos congressos de direito processual civil, sempre defendendo teses ou atuando em painéis, a partir da época da mini-reforma do Código de Processo Civil, no ano de 1995, atividade que se estende até agora;

Preleções, palestras e aulas na qualidade de Reitora da Unespar nas Faculdades Estaduais de Apucarana, Paranaguá, União da Vitória, Campo Mourão, Paranavaí, Curitiba e Jacarezinho, sobre temas vinculados à ciência e à tecnologia bem como a qualidade do ensino, a participação acadêmica e a importância das atividades universitárias com vistas ao desenvolvimento regional, anos de 2002 e 2003;

Palestra proferida em Brasília, por convite formulado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, relativo a questões jurídico-ambientais referentes às radiações emitidas por linhas de transmissão de energia elétrica (em razão de trabalho efetuado como Promotora de Justiça na área de Direito Ambiental, na Comarca de Londrina), ano de 2002;

Palestra proferida no Ministério Público do Estado do Pará, ano de 2002, sobre a atuação ministerial nos tempos atuais em que há complexidade nas questões de fato e de direito, cuja pesquisa foi desenvolvida como tema da dissertação de mestrado;

Palestra proferida em XXXIV Semana Jurídica da Fundinopi: Aspectos Sociais e Jurídicos da Ação Afirmativa, ano de 2003 (dia 12 de agosto).

Preleção em Seminário do Diretório Acadêmico da Fundinopi, sobre reserva de vagas para afro-descendentes, ano de 2003;

Palestra sobre “Direitos humanos das mulheres”, na Faculdade Cristo Rei, ano 2008, em Cornélio Procópio, na semana jurídica.

Palestra sobre Resolução Alternativa de Conflitos em seminário realizados pela Associação dos Magistrados do Paraná, em fevereiro de 2009.

Presidente de mesa na Conferência Livre realizada pelo sistema de justiça (Poder Judiciário, OAB e Ministério Público), no Estado do Paraná, na sede da OAB, em Curitiba, como preparação para a Conferência Nacional de Segurança Pública, em 28 de julho de 2009.

Participação em bancas e seleções:

a) Atuou em diversas bancas de trabalhos de conclusão de curso na Fundinopi, anos de 2004 a 2008;
b) Participou de quatro seleções para ingresso no Programa de Mestrado em ciência jurídica da Fundinopi, anos de 2004, 2006, 2007 e 2009