Produtos elaborados com insumos provenientes de reciclagem ou reaproveitamento podem ficar imunes de impostos, conforme proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012) em tramitação no Senado. De autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC) e outros senadores, a proposta está sendo examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O objetivo é criar uma motivação capaz de apoiar um mercado efetivo de reciclagem e reaproveitamento de materiais, de acordo com a justificação da PEC. Apesar de estar bastante disseminada, na avaliação dos autores da proposta, a cultura da sustentabilidade não é suficiente para produzir efeitos práticos "na escala e na velocidade desejadas".

Decomposição

O incentivo torna-se importante, segundo a proposta, diante do fato de que o lixo moderno é composto basicamente de materiais sintéticos, de difícil reintegração à natureza.

Estima-se, quanto a alguns desses materiais, vários séculos para a completa degradação, de acordo com a justificação da proposta. É o caso, por exemplo, dos plásticos (embalagens e equipamentos), cuja decomposição pode demorar até 450 anos, segundo os especialistas.

Reaproveitamento

No Brasil, a reciclagem de alumínio tornou-se uma atividade bastante expressiva, mas outros materiais, como vidros, plástico e pneus, são pouco reaproveitados.

Papel e papelão, por exemplo, compõem mais de um terço do lixo produzido pelas cidades brasileiras. Mesmo assim, menos da metade desse material é reciclado; o restante é jogado fora ou inutilizado.

Os autores da PEC acreditam que, com o apelo econômico da imunidade tributária, a reciclagem terá o impulso pretendido pela cultura ecológica e ambientalista. 

Agência Senado