Poderia um município com menos de cinco mil habitantes e em declínio populacional alavancar sua arrecadação tributária? Ou então, como superar o desemprego, subemprego e a escassez de trabalhadores qualificados tornando competitiva uma economia basicamente agrícola? Encarados como oportunidades, os dois dilemas impulsionaram duas histórias de empreendedorismo municipal no Paraná.

Eles figuram, respectivamente, como pontos de partida para os atuais prefeitos de Jacarezinho (região do Norte Pioneiro), Tina Toneti e de Bom Sucesso do Sul (região Sudoeste), Elson Munaretto, premiados por transformar a realidade de ambos os municípios.

As duas histórias entusiasmaram gestores, técnicos e autoridades de todo o Paraná presentes ao seminário "Soluções Compartilhadas". Realizado na manhã da terça-feira, 19, no Auditório do Canal da Música, em Curitiba, o encontro é mais um dos eventos do calendário de comemorações dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).

"Nós fazemos gestão do conhecimento, o que, modernamente, significa compartilhar experiências e soluções. Uma pessoa que tem acesso à informação pode, efetivamente, ser um cidadão", assinalou o presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães, na abertura do Painel "Prefeito Empreendedor". "Não fazemos contas apenas, mas também ensinamos a contar", afirmou, destacando o papel da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal na organização e promoção do evento.

Jacarezinho
Com aproximadamente 40 mil habitantes, o Município do Norte Pioneiro teria, a partir de 2005, segundo o relato da então e atual prefeita, sofrido um choque de gestão. O pontapé foi a implementação de um Plano Integrado de Sustentabilidade e Modernização da Administração Pública (Plismam), estruturado em quatro projetos principais: Saber, Otimizar, Agregar e Maximizar. Tina, com apenas 24 anos, assumiu a Prefeitura e liderou um conjunto de ações ambiciosas.

No eixo "Saber", creches e escolas foram construídas e o ensino em tempo integral, regulamentado. O acentuado investimento no ensino profissionalizante, a inauguração da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (Uenp) - mediante a integração de três faculdades e seus campi em municípios vizinhos -, e a qualificação de 65% dos agricultores familiares trouxeram reinserção profissional e impactaram o Índice da Educação Básica (Ideb) municipal. Em quatro anos, a nota local do Ideb subiu de 3, em 2005, para 4,5, em 2009 - atingindo a meta para 2017.

A valorização dos servidores públicos, entendidos como agentes de mudança da vida da população, integrou o projeto "Otimizar". Um novo plano de carreira, o acompanhamento na saúde e cursos de capacitação trouxeram valorização e satisfação profissional. A criação da Lei Municipal do Empreendedor, concessões e doações de terrenos públicos, incentivos fiscais e a adoção da modalidade de compra direta, por sua vez, alinharam-se com o objetivo de "Maximizar" o empreendedorismo local. Mais de 500 pessoas foram, desde então, cadastradas, e 265 novas empresas, registradas.

O fomento à renda das cooperativas e uma série de medidas facilitadoras do associativismo produtivo propiciaram "Agregar" valor, competitividade e produtividade ao Município, até então restrito à atividade da cana-de-açúcar. "As melhores intenções e escolhas têm de ser edificadas em ações. Nós somos o que fazemos", aconselhou a prefeita.