Educação, Cultura e Esportes

 

Publicado em: 27/01/2012 17:55 | Autor: Departamento de Comunicação / Prefeitura Municipal de Jacarezinho

Prefeitura garante transporte para crianças, mas espera que Estado faça sua parte


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Laura Lemos Gomes do Amaral / Rômulo Madureira

A Prefeita de Jacarezinho Tina Toneti reuniu-se no último dia 24 com a chefe do Núcleo Regional de Educação, Silvia Regina de Souza, para entre outros assuntos, discutir o transporte dos alunos da rede pública neste ano de 2012. Na oportunidade, a prefeita deixou muito clara sua posição: ela deseja implantar a Educação Integral, porque esse é um direito das crianças e obrigação do município, que vem investindo na Educação de qualidade em Jacarezinho.

“Os recursos previstos para essa implantação foram definidos calculando-se que gastaríamos com o transporte das crianças em duas viagens: uma para vir da zona rural pela manhã e outra para voltar, à tarde”, disse a prefeita Tina, explicando que pela Constituição, o dever da Prefeitura é atuar prioritariamente na Educação Infantil e na etapa inicial do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), sendo obrigação do Estado os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Como a Lei Federal 10.709/2003 determina, o Estado deve responsabilizar-se pelo transporte de seus alunos e, diante das promessas feitas pelo governador em sua campanha política, acreditou-se que ele cumpriria o que disse. Entretanto, o Estado envia um recurso insuficiente para quitar os valores gastos com o transporte dos alunos da rede estadual de ensino. Mesmo com o Estado não cumprindo sua parte, durante as duas gestões da prefeita Tina Toneti, desde 2005, o transporte aos alunos da rede estadual de ensino nunca foi interrompido.

De acordo com a prefeita, neste ano letivo não será diferente. “Assinando ou não o Convênio com o Governo do Estado, a Prefeitura custeará o transporte de todos os escolares matriculados na rede pública de ensino”, disse.

Já no final da tarde de ontem, quinta-feira, o Secretário de Estado da Educação, Prof. Flávio Arns ligou para Tina Toneti, perguntando se a prefeita gostaria de ir à Curitiba acompanhada de sua secretária de Educação, Laura Lemos Gomes do Amaral, a fim de conversar pessoalmente sobre o transporte escolar. A reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 31, às 16h.

A partir disso, a Prefeita Tina Toneti anseia que o Secretário de Estado apresente uma alternativa para que o Governo Estadual arque com o transporte dos alunos estaduais dos anos finais do Fundamental e do Médio. Neste ano, o total de recursos necessários para levar os alunos do Estado e do Município totalizará cerca de R$1.250.000.