A partir de 1° de fevereiro, o Atos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado , órgão informativo oficial da Corte, muda sua periodicidade. De semanal, ele passa a circular diariamente, de segunda a sexta-feira. A decisão foi tomada no final do ano passado, em votação no Pleno do Tribunal. Na ocasião, definiu-se também pela alteração do seu nome para Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (DETC-PR).
Os gestores de órgãos fiscalizados pelo TCE deverão estar atentos e acompanhar o periódico diariamente, pois os prazos passam a correr a partir da publicação das decisões. Todas as sextas-feiras, o Diário divulgará as pautas das sessões da Primeira e Segunda Câmaras e do Tribunal Pleno, que acontecerão na semana seguinte.
A proposta de mudança foi da Presidência do TCE. A alteração se deve à adoção do processo eletrônico no Tribunal de Contas, que trouxe maior celeridade ao andamento e julgamento dos processos. Era necessário adaptar a edição do periódico ao novo ritmo do trâmite.
O DETC-PR será divulgado de segunda a sexta-feira, a partir das 9h, no site do Tribunal (www.tce.pr.gov.br), no banner DETC-PR, que fica no lado direito da página.
Texto: Jean Féder
Arte: CCS
Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR