Nas últimas sessões do mês de novembro do corrente ano a Vereadora Luciane Alves apresentou defesa sobre alguns temas na Câmara Municipal, como as que se seguem.
À Secretaria Municipal de Saúde, sugeriu que seja disponibilizado um número suficiente de técnicos de enfermagem para a realização de procedimentos pós-cirúrgicos domiciliares.
Também à Secretaria Municipal de Saúde, sugeriu a criação de um sistema que facilite o agendamento de consultas médicas destinados aos idosos, que seja mais célere e sem a necessidade de espera em filas.
À Prefeitura Municipal de Jacarezinho, solicitou, junto ao departamento competente, o envio de um relatório a esta Casa de Leis informando a organização, funcionamento e os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Guarda Mirim de nossa cidade.
E à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, solicitou o desenvolvimento de uma feira para a comercialização de produtos de artesanato, com espaço para alimentação e música, denominada "Feirinha da Pulga".
O que é ITR?
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para fins de apuração, imóvel rural é considerado a área contínua localizada fora da zona urbana do município.
Confira aqui os valores do VTN /2025 - Link abaixo