A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração, informa que estão sendo realizadas adaptações no Cemitério Municipal, visando a adequada utilização das quadras e ruas daquele espaço.
De acordo com o Secretário de Administração João Luccas Thabet Venturine, a melhoria consiste, basicamente, na instalação e pintura de meio-fios, com adequado nivelamento e padronização das ruas.
Com isso, espera-se obter uma melhor utilização do espaço físico, de maneira que as construções obedeçam a padrões definidos em lei. Os custos para o referido serviço foram de R$15.430,40 (quinze mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).
Vale lembrar, ainda, que todos os banheiros do cemitério foram reformados, bem como o necrotério daquele espaço. Além disso, foram instalados postes de iluminação.
O que é ITR?
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para fins de apuração, imóvel rural é considerado a área contínua localizada fora da zona urbana do município.
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