Geral

 

Publicado em: 10/11/2011 14:15 | Fonte/Agência: Câmara Municipal | Autor: Câmara Municipal de

Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de NOVEMBRO


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Ordem do Dia

 

Proposições apresentadas pelo Vereador

EDILSON DA LUZ

INDICAÇÃO 386/2011 - "considerando os serviços de assistência social prestados pelo Asilo São Vicente de Paulo em nossa cidade, acolhendo mendigos e pessoas idosas, oferecendo-lhes um lar a que todo ser humano deveria ter direito; - tendo em vista que o exercício da filantropia é uma atitude rara nos dias de hoje, pois a maioria das pessoas limita-se a trabalhar com o objetivo único de obter o sustento e o conforto da própria família, ignorando as necessidades alheias mesmo que disponha de condições de contribuir para o seu suprimento; - considerando que a entidade supramencionada, mesmo já recebendo a subvenção do Município de Jacarezinho, por vezes enfrenta dificuldades financeiras, necessitando de doações de terceiros, nem sempre podendo contar com esse tipo de auxílio; - tendo em vista que a concessão de auxílio ou subvenções é matéria legislativa de competência exclusiva do Poder Executivo Municipal, de acordo com o Art. 39, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; INDICA à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, sugerindo-lhe a apresentação de projeto de lei alterando a redação do Art. 4°. da Lei 2.178/2009, visando destinar ao Asilo São Vicente de Paulo uma parcela dos recursos financeiros arrecadados por meio do estacionamento regulamentado pago "Zona Azul", que se encontra em funcionamento em nossa cidade."

 

INDICAÇÃO 392/2011 - "considerando o intenso tráfego na Rua Costa Júnior; - tendo em vista a existência de buracos em alguns trechos da referida rua; INDICA à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão Rua Costa Júnior, especialmente na altura do número 682."

 

INDICAÇÃO 393/2011 - "a pedido dos moradores do Bairro Jardim Panorama, INDICA à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a manutenção da Rua Horácio Ventura de Matos Filho e da Rua Ângelo Fagá e demais ruas do Bairro Jardim Panorama, viabilizando o fluxo de veículos e pedestres de forma segura."

 

INDICAÇÃO 394/2011 - "considerando que boa parte da malha asfáltica das vias do Bairros Aeroporto e Vila Leão encontra-se, há mais de 2 (dois) anos, destruída e esburacada por causa da falta de manutenção e recapeamento; INDICA à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a manutenção na malha asfáltica das ruas dos Bairros Aeroporto e Vila Leão e o recapeamento das vias mais prejudicadas."

 

INDICAÇÃO 395/2011 - "a pedido dos moradores do Bairro Pinhalzinho, INDICA à Mesa o envio de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, solicitando a manutenção da Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Pinhalzinho."

 

INDICAÇÃO 397/2011 - "tendo em vista o perigo de acúmulo de água parada no Jardim Paraíso com a proximidade do período chuvoso e da proliferação das larvas do mosquito da Dengue pela falta de aterramento; INDICA à Mesa o envio de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, solicitando o aterramento ao redor das casas do Jardim Paraíso."

 

INDICAÇÃO 398/2011 - "considerando a existência de bois e cavalos soltos no Jardim Panorama, ocasionando perigo à saúde dos moradores daquele bairro, especialmente em virtude da proliferação de carrapatos; - tendo em vista que essa situação, além de comprometer a segurança de pedestres e de motoristas que trafegam por aquele bairro, prejudica o sossego dos moradores durante a noite, uma vez que os cachorros ficam extremamente irritados com a presença do gado, causando muito barulho e; INDICA à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, que sejam notificados os proprietários do gado que se encontra solto no Jardim Panorama."

 

Proposição apresentada pelo Vereador

JOSÉ PEREIRA - "Zé Macalé"

INDICAÇÃO 388/2011 - em coatoria com o Vereador RICARDO TONET - "Fucinho" - "a pedido dos moradores dos Bairros Vila Setti e Jardim Panorama, INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao Conselho Municipal de Trânsito - CONSETRAN e ao Senhor Aparecido Donizetti Elero, Chefe de Divisão de Vias Públicas e Trânsito, solicitando-lhes que seja realizada a pintura e a sinalização com tachões da Avenida Marciano de Barros e da Avenida João de Aguiar nas proximidades da rotatória existente no final dessas vias, indicando de forma segura as ramificações em sentido ao Santuário, à Vila Prestes e à Vila Setti."

 

Proposição apresentada pela Vereadora

LUCIANE APARECIDA ALVES

MOÇÃO 3/2011, em coautoria com a Vereadora MARIA LUIZA BOBERG - "Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 115 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplauso, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Valentina Helena de Andrade Toneti, pelo brilhante prêmio "Prefeita Empreendedora do SEBRAE", na categoria "Planejamento Estratégico e Gestão Pública", recebido ontem, sete de novembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR." APROVADA POR UNANIMIDADE

 

Proposições apresentadas pela Vereadora

MARIA LUIZA BOBERG

INDICAÇÃO 383/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a vistoria do antigo prédio do Confibra, na Avenida Getúlio Vargas, onde, segundo os moradores do Edifício Luiza Andrade, fica empossada água nas calhas daquele prédio a cada chuva, formando verdadeiros criadouros do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue."

 

INDICAÇÃO 384/2011 - "Considerando a remoção das árvores seringueiras da Praça São Benedito, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, o plantio de árvores mais adequadas para aquela praça, bem como folhagens e pequenos arbustos."

 

INDICAÇÃO 385/2011 - "INDICA à Mesa que seja enviado ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a urbanização das praças e das entradas de nossa cidade."

 

MOÇÃO 3/2011, em coautoria com a Vereadora LUCIANE APARECIDA ALVES - "Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 115 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplauso, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Valentina Helena de Andrade Toneti, pelo brilhante prêmio "Prefeita Empreendedora do SEBRAE", na categoria "Planejamento Estratégico e Gestão Pública", recebido ontem, sete de novembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR." APROVADA POR UNANIMIDADE

 

 Proposições apresentadas pelo Vereador

RICARDO TONET - "Fucinho"

INDICAÇÃO 388/2011 - em coatoria com o Vereador JOSÉ PEREIRA - "Zé Macalé" "a pedido dos moradores dos Bairros Vila Setti e Jardim Panorama, INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao Conselho Municipal de Trânsito - CONSETRAN e ao Senhor Aparecido Donizetti Elero, Chefe de Divisão de Vias Públicas e Trânsito, solicitando-lhes que seja realizada a pintura e a sinalização com tachões da Avenida Marciano de Barros e da Avenida João de Aguiar nas proximidades da rotatória existente no final dessas vias, indicando de forma segura as ramificações em sentido ao Santuário, à Vila Prestes e à Vila Setti."

 

INDICAÇÃO 389/2011 - "a pedido dos pais de alunos de nossa cidade, INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Conselho Municipal de Trânsito - CONSETRAN e ao Senhor Aparecido Donizetti Elero, Chefe de Divisão de Vias Públicas e Trânsito, solicitando-lhes que seja feita a pintura das vias localizadas nas proximidades dos estabelecimentos educacionais de Jacarezinho alertando os motoristas para terem cuidado com a passagem de alunos."

 

INDICAÇÃO 390/2011 - "a pedido dos moradores do Bairro da Pedreira, INDICA à Mesa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Conservação Urbana, solicitando-lhe a passagem da máquina motoniveladora e do rolo compactador na rua do Bairro da Pedreira."

 

INDICAÇÃO 391/2011 - "a pedido dos comerciantes e consumidores de nossa cidade, INDICA à Mesa que seja enviado ofício ao Conselho Municipal de Trânsito - CONSETRAN e ao Senhor Aparecido Donizetti Elero, Chefe de Divisão de Vias Públicas e Trânsito, solicitando-lhes a ampliação do Estacionamento Regulamentado Pago - "Zona Azul" na Rua Paraná até a altura da Rua Santos Dumont e da Rua Marechal Deodoro da Fonseca bem como em suas transversais (Coronel Cecílio Rocha, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Santos Dumont, Rua do Rosário e Rua Marechal Floriano Peixoto)."

 

Proposições apresentadas pelo Vereador

WANDERLEI AMÂNCIO DE MORAIS - "Wandinho"

REQUERIMENTO 238/2011 - "REQUER à Mesa, a pedido dos moradores da região, o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Há possibilidade de instalar, ainda este ano, uma Academia da Terceira Idade - ATI na Praça São Benedito? 2 - Em caso negativo, há possibilidade de incluir no orçamento para o ano de 2012. 3 - Caso não seja possível, justificar." REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO 239/2011 - "Considerando que no Bairro Dom Pedro Filipak existe uma área destinada à construção de uma Praça entre as Ruas Presidente Jânio Quadros, Presidente João Goulart, Presidente Campos Sales e Rua Joaquim Muniz Carvalho; - Considerando que a área é muito frequentada por crianças, adolescentes e mulheres de várias idades que utilizam o espaço para fazer atividades físicas como caminhada, futebol e vôlei; - Considerando que há vários anos o referido espaço encontra-se abandonado; REQUER à Mesa o envio de ofício à PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade de se construir um Centro Esportivo no local com cancha de futebol de areia, cancha de vôlei de areia e pista de caminhada? Caso não haja justificar. 2 - Há possibilidade de fazer limpeza, capinagem e reparos nas calçadas que rodeiam o local para maior comodidade das pessoas que ali frequentam?" REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Indicação apresentada pelos Vereadores

JOSÉ IZAÍAS GOMES - "Zola", JOSÉ PEREIRA - "Zé Macalé", LUCIANE APARECIDA ALVES, MARIA LUIZA BOBERG, RICARDO TONET - "Focinho" e WILSON FERREIRA

INDICAÇÃO 387/2011 - "tendo em vista o intenso tráfego na Rua José Pavan e a pedido dos moradores do Bairro Vila São Pedro e demais bairros adjacentes, INDICAM à Mesa que seja enviado ofício ao Conselho Municipal de Trânsito - CONSETRAN e ao Senhor Aparecido Donizetti Elero, Chefe de Divisão de Vias Públicas e Trânsito, solicitando-lhes a mudança de sentido da Rua José Pavan da altura do Supermercado Continental até a Avenida Manoel Ribas para mão única em direção ao centro da cidade e da Rua Vereador Arnaldo Bardelli da altura da Avenida Manoel Ribas em direção a Vila São Pedro e bairros adjacentes para mão única."