Planejamento

 

Publicado em: 28/09/2011 14:39 | Autor: Departamento de Comunicação / Fotos: Alfredo Jorge / Texto: Rômulo Madureira

Prefeita Tina participa de audiência pública da LOA


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A prefeita Municipal de Jacarezinho Tina Toneti participou na última semana de audiência pública na sala de aula da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
 

O intuito da audiência foi apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e adequação no Plano Pluri-Anual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2012. É requisito previsto na Constituição o esclarecimento do Projeto de Lei para a população.


O projeto foi apresentado por Abel e Ana Maria Teodoro, da equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, comandada pelo secretário Nelson Paulino Leite. Representantes da sociedade civil acompanharam a explanação.

Abel e Ana Maria apresentaram as receitas e despesas do ano que passou, o qual apresentou superávit de R$5,8 milhões. Segundo Abel, é importante que não haja distância entre receitas e despesas. “O Tribunal de Contas exige que a meta seja cumprida. Por prudência, é importante que a administração consiga esta proximidade”, falou.

As metas das ações dos programas governamentais estão disponíveis para consulta na Secretaria Municipal de Planejamento. Mais do que cumprir a lei, a Prefeitura de Jacarezinho visa divulgar para o maior número de pessoas possível o evento, garantindo a transparência e democracia do processo.

O secretário Planejamento Nelson Paulino disse que a gestão da prefeita Tina sempre prezou por publicizar como o dinheiro é investido. “É muito importante que os processos municipais, principalmente os ligados ao orçamento, sejam totalmente esclarecidos aos munícipes”, falou.