Chamada Pública 3/2020 |
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Aberta | 26/10/2020 12:00 |
26/10/2020 | |
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos específicos para enfrentamento do Coronavírus – Covid-19.
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Chamada Pública 2/2020 |
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Aberta | 21/08/2020 12:00 |
21/08/2020 | |
Credenciamento e Seleção de empresa ESCO (Energy Service Company) ou empresa de engenharia habilitada para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de Jacarezinho nos Programas de Eficiência Energética publicados pelas concessionárias de energia elétrica, em especial, da RGE pertencente ao Grupo CPFL Energia, em razão da Lei Federal n. 12.212/10.
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Chamada Pública 1/2020 |
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Aberta | 07/04/2020 09:30 |
07/04/2020 | |
AQUISIÇÃO DIRETA DE LEITE, BEBIDA LÁCTEA, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E PÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EMEIS E EMEFS.
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O que é ITR?
O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural. Para fins de apuração, imóvel rural é considerado a área contínua localizada fora da zona urbana do município.
Confira aqui os valores do VTN /2025 - Link abaixo