A prefeita Valentina Helena de Andrade Toneti anunciou oficialmente ontem mais um reajuste para os servidores municipais. Neste ano, o aumento será por tabela, de forma a favorecer de forma preponderante as menores faixas salariais. Desde o início da gestão da prefeita, o único ano em que reajuste não foi concedido foi em 2007.
Em 2011, todos os funcionários terão seus salários equiparados ao mínimo nacional. Outro benefício foi a extensão do anuênio a todos os funcionários, além da progressão horizontal (já acertada para julho) e o estudo da implantação da progressão vertical. Os cargos comissionados não terão reajuste.
Tina Toneti contou que sempre quis adaptar o sistema de qüinqüênio, em que o servidor recebia 5% de reajuste depois de cinco anos trabalhando (adicional por tempo de serviço) e solicitou a mudança para anuênio. “Em todas as frentes, procuramos fazer uma gestão moderna, que preze pelo rendimento e bem estar do funcionário. Acho que o servidor recebendo este adicional dividido por ano, ele trabalha mais motivado e fica melhor para todo mundo”, comentou. Este benefício, que já era pago aos professores, agora será pago anualmente (de acordo com a Lei Municipal n°1686/2006) a todos os demais servidores e funcionários municipais (em substituição ao qüinqüênio).
De acordo com o secretário de Administração João Luccas Thabet Venturine, após a realização dos estudos, estabeleceu-se como meta a criação de uma nova tabela salarial para todos os funcionários que cumprem provimento efetivo, a qual terá como base o salário mínimo nacional. Tanto dos professores quanto dos funcionários foi utilizado o mesmo critério. “Foi com a função institucional de traçar um comparativo entre o Plano de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Educação e o correspondente Plano dos demais servidores municipais que o município criou em agosto de 2010 uma comissão especial para este estudo”, disse.
A criação deste grupo também visa atribuir total transparência e estudo detalhado das variantes para o estabelecimento do valor. A comissão, nomeada pela portaria 2303/2010, é composta pelo Secretário de Administração João Luccas, Secretário de Finanças José Antônio Anghinoni, Secretária de Assuntos Jurídicos Leana Bacon, Diretor Geral de Recursos Humanos Fábio Rodrigo Príncipe, Controlador Interno Aristides Sant’ana Stella Neto e pelos controladores setoriais Luiz Carlos de Oliveira, Roberto Burani, Rosângela Aparecida de Oliveira Cotrim, Vanderley de Oliveira Frederico e Fauzy Abdalla Ramadan.
Para julho, está programada a progressão horizontal (tempo de serviço) e, em fase de estudos, a implantação da progressão vertical (titulação) e a criação do Plano de Cargos, Carreira e emuneração para as equipes do PSF, PACS e Saúde Bucal.
Vale lembrar, ainda, que em 2006 foi criada nova tabela, 2009 e 2011 foram criadas novas tabelas enquanto em 2008 e 2010 o reajuste fornecido foi de 5%. No corrente exercício, em função da contratação de 39 (trinta e nove) professores e de oito auxiliares administrativos, bem como das adequações já mencionadas, o gasto com pessoal ficará em torno de 50,03%, sendo que o máximo permitido é de 51,03 conforme Lei de Responsabilidade Fiscal e interpretação do Tribunal de Contas do Estado.