A equipe da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Jacarezinho, apresentou hoje, 04, à população a proposta para as Leis de Diretrizes Orçamentárias para ano de 2009. O projeto deve ser enviado à Câmara, para votação e possíveis emendas, até o dia 15 com estimativa de aprovação até maio/junho.

O Projeto de Lei demonstra previsões de receita e despesas para o ano de 2009, tendo como base a arrecadação obtida nos anos anteriores. Indica também estimativas de gastos em cada uma das secretarias da administração. A LDO está vinculada diretamente ao Plano Plurianual (PPA) que definiu, em 2005, quais seriam os objetivos e prioridades da gestão nos três anos de mandato (2006/2007/2008) e no ano seguinte (2009). A estimativa total de arrecadação para 2009 é de R$ 38 milhões. Desse valor quase 50% corresponde ao pagamento de funcionários. Dele saem também os recursos para pagamento de dívidas trabalhistas que beiram R$ 2 milhões e 500 mil. 

Educação, Cultura e Esportes é a pasta com o maior valor de recursos, R$ 11.372.000,00, seguida pela Saúde, com R$ 6.974.000,00 previstos. A terceira maior receita é da Secretaria Municipal de Viação e Obras, R$ 5.340.000,00 destinados a manter a infra-estrutura urbana de ruas e avenidas, iluminação pública, estradas rurais entre outras atividades.

A Secretaria de Planejamento em conjunto com a Secretaria de Finanças tem feito um trabalho austero de contenção de gastos e previsão orçamentária realista, que garantiu nos últimos três anos uma aproximação cada vez maior do valor arrecadado com o valor previsto e superávits fiscais (os gastos não superaram a arrecadação). Segundo o chefe de orçamento e gestão, Abel Urias Teodoro, “não adianta fazer uma previsão de R$ 50 milhões para mostrar que o Governo tem dinheiro. É preciso fazer as coisas corretamente e ser realista”. Outro fator positivo desta política se comprovou na última semana, em que o Tribunal de Contas do Estado aprovou a prestação de contas da Prefeitura referente a 2005. Ainda de acordo com Teodoro, atualmente o município é sinônimo de confiança na quitação de débitos. “Nós fomos ao Tribunal de Contas e eles, quando souberam que nós éramos de Jacarezinho, afirmaram que lá nós tínhamos crédito”, disse.

Em agosto será realizada nova audiência pública. Nesta oportunidade o Orçamento 2009 deverá ser discutido em detalhes.