A Secretaria da Saúde lançou nesta terça-feira (26), durante a Escola de Governo, o programa “Nascer no Paraná: Direito à Vida”, que vai mudar a realidade das gestantes e de seus filhos no Paraná. O objetivo é reduzir o índice de mortalidade materno-infantil, que hoje é de 10,4, para menos de 10. Em 2002 o coeficiente de óbitos infantis para cada mil nascidos vivos era de 16,7. Após uma série de ações desenvolvidas pelo Estado, em parceria com a Pastoral da Criança, este número baixou para 12,8 em 2008. Dados preliminares mostram que em 2009 o coeficiente reduziu ainda mais, chegando a 10,4.

O secretário apresentou o símbolo do programa: a Gralha Azul. Ela foi escolhida como ícone do programa. A ave, símbolo do Paraná, ao espalhar o pinhão faz nascer novos pinheiros.

O coeficiente de mortalidade materna em 2002 era de 57,64 para cada 100 mil nascidos vivos. Em 2008, o coeficiente foi de 56,44 e em 2009 dados preliminares mostram o coeficiente de 32,4.

“Esta foi primeira grande prioridade estabelecida pelo Governador Roberto Requião para a área da Saúde. Nos seis anos de Governo tivemos uma redução substancial do coeficiente de mortalidade infantil, porém, é preciso investir em ações efetivas que reduzam este coeficiente para que ele se torne aceitável. Para isso criamos o programa Nascer no Paraná: Direito à Vida, que soma as ações que já vínhamos realizando com a implementação de outros seis passos”, afirmou o secretário da Saúde e idealizador do programa, Gilberto Martin.

Atualmente o Estado tem dois programas para gestantes já implantados: o programa do Pré-Natal e Nascimento e o programa Gestação de Alto Risco, com 44 hospitais de referência. O novo programa será mais amplo, envolvendo, além da infraestrutura hospitalar e de recursos humanos, a implantação de mais de 300 clínicas da Mulher e da Criança, ações no período pré-natal e cuidados até um ano de vida da criança.

O projeto irá atender as mulheres mais jovens, de classe econômica e social menos favorecidas. “São jovens pouco informadas sobre educação sexual e que desconhecem seus direitos. Numa situação de gravidez, muitas vezes escondem a gestação, fazem abortos ou simplesmente desconhecem que estão grávidas”, explicou o secretário.

No entanto, o programa não é restrito a estas jovens, uma vez que muitas mulheres, por questões financeiras, não consultam ginecologistas e obstetras. “Vamos trazer as futuras mães até a rede pública, orientá-las e cuidar da saúde delas e de seus filhos, mostrar que o Estado garante o direito à vida, pelos cuidados médicos gratuitos, pelo apoio psicológico e infraestrutura hospitalar capazes de dar as condições necessárias para uma gravidez”, ressaltou.

SEIS PASSOS - Para que haja sucesso na implantação do programa, foram instituídos seis passos. O primeiro passo será implantar os comitês municipais de mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil, instituindo-os com representações das diversas áreas da sociedade civil organizada e instituições ligadas à área de saúde. “Os comitês vão servir de acompanhamento, monitorando os índices mortalidade em cada município”, diz Martin.

O segundo passo será ampliar o sistema de busca ativa e cadastramento de gestantes, com a capacitação dos agentes comunitários de saúde. Este processo de captação precoce da gestante deverá envolver o comitê já instituído. O terceiro será a garantia de assistência pré-natal a todas as gestantes cadastradas. Para isso o Estado irá cadastrar todas as unidades de saúde que realizam o pré-natal e que aderirem ao programa. “Também vamos transformar as clínicas da mulher e da criança em unidades de pré-natal, para que o acompanhamento seja efetivo”, afirma o secretário.

O quarto passo será garantir uma maternidade de referência para cada parto. “Vamos cadastrar todos os hospitais e estabelecer na última consulta do pré-natal onde aquele parto será realizado”, explica Martin. O quinto passo será implantar a vigilância do recém-nascido, criando uma equipe para o monitoramento dos nascimentos nos municípios que aderirem ao programa, garantindo ainda no ambiente hospitalar o agendamento da primeira consulta ambulatorial do recém-nascido na unidade de saúde de referência.

O sexto e último passo será cadastrar e vincular a uma unidade de saúde todos os recém-nascidos do Paraná, para garantir o acompanhamento da criança no primeiro ano de vida. Com a priorização do atendimento de puericultura e exames às crianças com fatores de risco ou egressos de UTI neonatal/pediátrica.