O diretor geral do departamento municipal de meio ambiente de Jacarezinho, Ricardo S. de Aguiar, esteve representando o município no último encontro do grupo R20 em Curitiba no fim de julho. A reunião contou com participação de representantes de 45 municípios paranaenses e discutiu a logística de pneus e lâmpadas fluorescentes no estado.

A reunião acontece de forma bimestral e nos dias 29 e 30 de julho foi realizado o último encontro com representantes de 20 microrregiões do Paraná. Esse grupo foi criado para discutir as questões de destinação de resíduos sólidos no estado em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e assuntos como: logística reversa, responsabilidade compartilhada e destinação correta dos resíduos são debatidos nas reuniões.

Segundo Ricardo, no último encontro foi discutida a logística reversa de pneus inservíveis e lâmpadas fluorescentes. De acordo com diagnóstico dos integrantes do grupo, em levantamento feito em 93 municípios, estes possuem estocados cerca de 93.000 pneus e quase 1 milhão de lâmpadas, resíduos que não devem ser dispostos inadequadamente devido ao seu potencial de degradação ambiental.

Para a discussão acerca dos pneus foram convidados para a reunião representantes da RECICLANIP (entidade criada pelas maiores fabricantes para destinação pós-consumo de pneus inservíveis), XIBIU (empresa coletora e recicladora de pneus contratada pela RECICLANIP) e VOTORANTIM (grande consumidora de pneus inservíveis em seu processo industrial).

O grupo R20 apresentou aos representantes das empresas o panorama desse tipo de resíduo nos municípios e algumas dificuldades pela frequência de coleta não estar dando vazão à grande quantidade de pneus estocados. Também foi externada pelo grupo, a preocupação quanto à utilização de pneus moídos provindos de outros estados, o que poderia agravar ainda mais a questão.

Ainda de acordo com o diretor geral do departamento municipal de meio ambiente de Jacarezinho, Ricardo S. de Aguiar, os representantes das empresas demonstraram interesse em sanar os problemas apontados nos municípios e deram garantia de que cumprirão o termo de compromisso firmado. Segundo Aguiar, eles também afirmaram que os pneus moídos trazidos de outros estados não prejudicarão a logística reversa dos pneus inservíveis no Paraná, pois a demanda por essa matéria-prima, principalmente pelas indústrias cimenteiras tem aumentado bastante.

Quanto as lâmpadas fluorescentes, foram convidados os representantes da Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (ABilumi) e  da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (ABILUX). As entidades apresentaram alguns pontos do acordo setorial feito entre o setor de lâmpadas e o Ministério do Meio Ambiente já aprovado e que passará por consulta pública nos próximos dias, mas ainda é desconhecido o teor desse acordo. Na reunião ficou acordado que o grupo R20 fará uma equipe de trabalho para acompanhar o desenvolvimento da logística reversa de lâmpadas no estado. 

Cabe salientar que a responsabilidade compartilhada define que os resíduos da logística reversa, como pneus e lâmpadas, não podem ser coletados e destinados pelo poder público. Cada componente da cadeia de consumo tem sua parcela de participação: consumidores devem devolver o produto depois de uso em pontos determinados pelos comerciantes, estes por sua vez devem receber e armazenar o material em local adequado; aos distribuidores e indústria cabe coletar e destinar corretamente esse material. O poder público deve articular a logística desse sistema e fiscalizar o seu correto funcionamento.