Prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) se reuniram nesta semana na sede da entidade, em Santo Antonio da Platina para debater os problemas referentes a administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região.Os municípios que estão em atraso com os repasses ao Serviço, deverão renogociar da dívida, que já ultrapassa R$1 milhão , Este mês, uma nova remessa de prefeitos já passa a fazer o pagamento do serviço.

Instalado há dois anos na região e administrado pelo Consórcio Intermunicipal do Norte do Paraná (Cisnop), o Samu carrega, desde o ano passado, a inadimplência de pelo menos 20 prefeituras, algumas com atrasos nos repasses e outras que nunca fizeram o pagamento do custo do funcionamento do Samu, estabelecido em R$0,25 por habitante. Além da contrapartida dos municípios, o Samu recebe verbas do governo federal, que repassa 50% do equivalente aos custos para o funcionamento. O Samu também se mantém com repasses do governo estadual, que cobre 25% das despesas, que chegam a quase R$800 mil mensais.

A reunião teve como proposta a transparência da administração do Samu, apresentada em um balanço de custos do serviço, pela coordenadora regional Alessandra Mariucci. A cobrança da maioria dos prefeitos foi de uma maior transparência nas contas do serviço e de mais participação dos prefeitos da abrangência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi). "O Samu envolve recursos superiores a todas as atividades do consórcio e precisa de uma administração transparente. Muitos prefeitos não pagaram a contrapartida por causa da falta de informação e por não acreditarem no serviço antes dele funcionar, agora é hora de mudarmos isso", afirmou o presidente da Amunorpi e prefeito de Tomazina Guilherme Saliba.

A reunião foi acompanhada pela promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho e Proteção ao Patrimônio Público, que esclareceu aos prefeitos os procedimentos sobre o pagamento das dívidas referentes ao Samu. "Os prefeitos não estão satisfeitos com a maneira que o serviço está sendo gerenciado e devem procurar uma nova maneira de administração. O que deve ficar claro é que os prefeitos que não contrataram o Samu oficialmente e estão inadimplentes, não tem como assumir dívidas pendentes, pois não há como contabilizar nas contas públicas o que não foi contratado nem incluso no orçamento dos municípios", disse.

Entre os prefeitos, foi feita uma votação pactuando o pagamento dos recursos entre todos os municípios do Norte Pioneiro beneficiados, incluindo os inadimplentes e até aqueles que nunca contribuíram com o serviço. A previsão é que a partir do dia 10 de maio, todos façam o repasse mensal de R$0,25 por habitante ao Cisnop. Já o pagamento referente ao atraso de repasses anteriores a esta data será negociada numa próxima reunião entre os prefeitos.

Cisnorpi quer descentralização do Samu

O desmembramento da administração do Samu, que atualmente é feito pelo Cisnopi foi uma das reivindicações dos prefeitos pertencentes à Amunorpi. Atualmente todo o serviço é administrado pelo consórcio com sede em Cornélio Procópio, que também é responsável pela central de atendimento do serviço.

De acordo com o presidente da Amunorpi, o consórcio do Norte Pioneiro teria mais condições de assumir o Samu em 22 municípios dos 48 geridos atualmente pelo Cisnopi. "O Samu precisa se tornar uma instituição nossa, para que possa receber repasses direto dos governos federais e estaduais e das prefeituras sem precisar passar por outro consórcio. Precisamos nos aproximar do controle. Uma das saídas é transformá-lo numa instituição pública, administrada por nossa região", afirmou Saliba.

A reivindicação dos prefeitos é que o Cisnorpi assuma a administração do serviço nos 22 municípios do Norte Pioneiro que o Samu atende. "Iremos transformar o Cisnorpi em um consórcio público para receber verbas governamentais e faremos uma análise de como é o funcionamento do Samu e gradualmente assumir essa administração", disse o presidente do Cisnorpi e prefeito de Cambará, João Mattar.