2ª ATA DA 3ª REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO - MANDATO 2009- 2012 / 2013-2016.

Aos 17 dias de dezembro de 2012, às 14 horas no Gabinete da Prefeita Municipal Valentina Helena de Andrade Toneti, palácio São Sebastião, Rua Coronel Batista, 335; onde se achavam presentes a prefeita já nominada, os  atuais secretários:  Felippe de Andrade Toneti (Gabinete),  Leonardo Costa Santos (Conservação Urbana), Edson Jackson Yera de Oliveira (Desenvolvimento Urbano), André Luiz de Aguiar Paulino Leite (Planejamento), José Antonio Costa (Agricultura e Meio Ambiente), Laura Lemos Gomes do Amaral (Educação), José Antonio Anghinoni (Finanças), Nádia Jaqueline Cussolin (Indústria e Comércio), Henry Willian Durval (Administração), João Luccas Thabet Venturini (Saúde), Eva Cristina Uribe Rocha (Assistência Social) o  Prefeito eleito  Dr. Sérgio Eduardo Emygdio Faria, o vice-prefeito eleito José Carlos Molini, acompanhado dos membros da Comissão de Transição Governamental do Município de Jacarezinho, representantes indicados pelo Prefeito eleito: Srs. Ricardo Alves Pereira, Américo Alves Pereira Neto, Nilton Batista do Prado, Magda Cristina Souza Nogueira, Antonio Nalin, Geraldo Romão, Guilherme Castanho, Vicente Estanislau Ribeiro, Sidnei Ferreira, Conrado Rodrigues Segalla, João Paulo L. Carretero e Homero Pavan Filho. A vereadora reeleita Luciane Aparecida Alves, Vereador José Pereira. A prefeita cumprimentou os presentes e passou a palavra aos secretários, que nesta ocasião um a um efetuou a entrega dos Relatórios demonstrativos, inventário dos bens móveis da prefeitura aos futuros secretários Secretarias bem como as Atas de Transição, com exceção das Secretarias de Saúde, Conservação Urbana e Desenvolvimento Urbano que deixaram de entregar os relatórios físicos ficando comprometido a entrega em data futura, ficando condicionados à conferência para após registro em Cartório. A Dra. Leana manifestou-se acerca dos Relatórios Contábeis, os quais estão disponíveis no Portal da transparência no site da Prefeitura Municipal e em contato com Dr. Ricardo, futuro Procurador Geral do Município chegaram a conclusão que não seria necessária a impressão, porém se houver a necessidade será impresso e entregue aos Secretários. Foi mencionada a necessidade da ajuda da Secretaria Municipal de Finanças para interpretação dos referidos relatórios. Dr. Sérgio manifestou-se sobre a necessidade de saber exatamente sobre os andamentos das obras que não foram concluídas, sobre as que concluídas foram destruídas pelas chuvas. O secretário do Desenvolvimento Urbano Edson Jackson Yêra de Oliveira e futuro Nilton Batista do Prado disseram que conversaram e estão em contato para transferência dos Convênios atualmente existentes, mencionou o valor a ser investido para sanar o problema das enchentes na Rua São Paulo, Rua Minas Gerais e Rua de acesso ao Bairro Nossa Senhora das Graças; Quanto ao acesso ao Aeroporto a obra está em andamento, trata-se de projeto de reurbanização para trazer dignidade aos moradores daquele bairro, ali trata-se de um projeto aprovado pelo Governo Federal onde somente dois municípios do Paraná foram agraciados, sendo um deles o nosso município.  Quanto ao problema no cruzamento das Ruas Dr. Heráclio Gomes e Alameda Padre Magno (esquina da Delegacia de Polícia), necessita refazer estrutura de drenagem de água da cidade para que se possa sanar o problema; hoje há mais R$20.000.000,00 (vinte milhões) em convênio para ser aplicado em obras. A seguir o secretario do Planejamento André Luiz Aguiar Paulino Leite, passou a leitura dos Convênios/Contratos (em anexo) existentes hoje firmados, alguns através da Caixa Econômica Federal. A secretaria da Assistência Social também apresentou um breve relato do relatório entregue. Quanto ao Centro da Juventude, que se trata de obra de grande porte,  exige-se a contratação de pelo menos 16 profissionais. O futuro secretário da Assistência Social, Sidnei Ferreira citou que  outra questão importante é  a guarda do bem patrimonial, foram assinados relatórios com relação dos bens existentes hoje na prefeitura,  porém não se fez a conferência, pede que após a posse seja feita a conferência através de um servidor efetivo designado, agora aceita-se o relatório com a ressalva de que deverá ser feita a conferência, para após assinar o recebimento.  Secretário da Agricultura e Meio Ambiente na oportunidade também relatou os projetos em andamento;  Pela Prefeita Tina Tonetti foi mencionado que os contratos essenciais serão todos renovados por noventa dias,  após à nova administração fica a opção de continuidade ou não, foi também entregue ao Prefeito Eleito uma cópia do Orçamento Geral do Município do exercício 2013 e a Ata da 1ª Reunião de Transição Realizada neste Gabinete. Pela secretária de Educação Professora Laura foi feita apresentação e entregue o relatório referente sua secretaria, bem como as fotos dos móveis e equipamentos existentes nos diversos setores da educação, cultura e esporte.  Nada mais havendo encerrou se a presente reunião que vai assinada por mim,   Felippe de Andrade Toneti,  secretário de Gabinete  e pelos demais presentes.