A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) estuda a ampliação do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural no Estado. A subvenção, que até agora valia apenas para o trigo, já foi estendida este ano para o milho safrinha e o café, e poderá beneficiar outras culturas a partir de 2013. Para o ano civil de 2012, o governo vai destinar R$ 8,2 milhões para subvencionar o seguro rural das três culturas na safra 2012/13 - R$ 4,5 milhões a mais do que o valor disponível nos anos anteriores.

A estimativa é que, desse total, entre R$ 3 milhões e R$ 3,2 milhões sejam destinados para o seguro do milho safrinha que começa a ser plantado no início de 2013. Os valores subvencionados pelo Governo do Paraná complementarão a parcela da União no pagamento do prêmio do seguro, reduzindo a parte que cabe ao produtor.

No caso do milho e do trigo, o governo federal cobre 70% do valor, enquanto o governo do Paraná - Estado pioneiro na implantação do seguro agrícola para o trigo - garante mais 15% de subvenção, ficando 15% por conta do produtor. Assim, se o prêmio do seguro é de R$ 1.000,00, o governo federal banca R$ 700, o governo do Paraná mais R$ 150 e o produtor arca com apenas R$ 150 do custo total.

Para as lavouras de café, a participação do Estado será de 30% do valor do prêmio. Com isso, a parcela que caberá ao produtor será também de 30%, já que o governo federal subsidia 40% do seguro.

"A subvenção favorece muito a adesão ao seguro, que é uma ferramenta muito importante para reduzir os riscos decorrentes do clima, além de contribuir para a redução dos custos de produção e atuar como um redutor do endividamento agrícola", afirma o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Simioni. Ele lembra que, gastando menos com seguro, os produtores dispõem de mais recursos para investir em tecnologia e assim melhorar a produtividade.

A Secretaria da Agricultura está na fase de cadastramento das empresas seguradoras, que serão contratadas pela Agência de Fomento do Paraná. A subvenção ao prêmio do seguro rural será de até R$ 4.800,00 por CPF (Cadastro de Pessoa Física).

MAIS CULTURAS - Uma nova ampliação do programa de Seguro Rural do Paraná já está sendo estudada para 2013. O governo avalia a viabilidade de estender o benefício da subvenção estadual do seguro rural para culturas como algodão, alho, arroz, batata, cebola, cevada, feijão, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pessego, tangerina e uva, além de pecuária e florestas.

Técnicos da Secretaria da Agricultura estão calculando o impacto financeiro da medida e a necessidade de recursos. Também estão em análise as mudanças que serão necessárias na legislação para que o programa beneficie outras culturas.

De acordo com Simioni, a coordenação estadual do programa está analisando ainda a viabilidade técnica de simplificar o fluxo operacional para o pagamento das subvenções, passando a efetuar o pagamento do benefício no momento da emissão da apólice.

O programa de Seguro Rural no Paraná foi criado em 2009, inicialmente atendendo apenas a cultura de trigo. De lá para cá, o governo do Estado vem aperfeiçoando os mecanismos de credenciamento e cadastramento e buscando formas de agilizar o pagamento dos benefícios aos produtores.

Desde que a subvenção foi criada, o governo do Paraná já pagou R$ 5,2 milhões em subvenção ao prêmio do seguro para as lavouras de trigo, sendo R$ 2,5 milhões em 2009; R$ 1,4 milhão em 2010 e R$ 1,3 milhão em 2011. Para este ano, estima-se que pelo menos R$ 1,5 milhão serão repassados aos produtores por meio do programa.

CREDENCIAMENTO - O credenciamento das seguradoras interessadas em participar do programa de subvenção ao prêmio do seguro do milho safrinha e café está aberto. O edital 002/2012, que trata do assunto, está disponível no site www.comprasparana.pr.gov.br.

Segundo Simioni, é importante que as seguradoras interessadas observem os documentos necessários, detalhados no item 4.3 do edital, e que devem obedecer ao prazo de validade para que sejam reconhecidos na habilitação das seguradoras. "Quanto mais cedo for encaminhada a documentação, mais rápido será o pagamento da subvenção ao prêmio ao produtor rural", afirmou.

A documentação deve ser enviada à Comissão de Credenciamento, na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, localizada na rua dos Funcionários, 1559, no bairro Cabral, em Curitiba.