Reuniram-se, hoje, pela manhã, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacarezinho, os Secretários de Agricultura José Antônio Costa, de Administração João Luccas Thabet Venturine, o Diretor da Merenda Escolar Carlos César Pereira, a representante do EMATER Taís Coccia que juntamente com os Produtores Rurais esclareceram as dúvidas inerentes ao processo de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios.
O processo de aquisição desses alimentos atenderá 5000 crianças, entre alunos do Ensino Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
O credenciamento, no valor mínimo de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), terá vigência de 01 (um) ano, sendo que cada Produtor Rural poderá vender ao município até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
\"A aquisição de gêneros alimentícios diretamente dos produtores rurais, em verdade, representa uma grande ferramenta de justiça social, na medida em que garante o escoamento da produção do pequeno produtor, tão fragilizado nas relações de comércio, e ao mesmo tempo garante aos alunos da rede municipal uma alimentação saudável e de qualidade, definida segundo rigorosos critérios técnicos dos nutricionistas do município\", destacou a prefeita Tina Toneti.
Com isso, o município espera atuar harmonicamente com as diretrizes definidas pelo Governo Federal que determina o gasto obrigatório de pelo menos 30% dos Recursos do PNAE com o Pequeno Produtor Rural.
Nesse sentido, a Prefeita Tina Toneti destacou que pretende ampliar, ainda mais, os gastos com aquisição de gêneros alimentícios, de maneira a atender um número cada vez maior de produtores rurais. \"Gastar 30% dos recursos do PNAE com pequenos produtores rurais é uma obrigação legal que se impõe; ampliar essa meta significa potencializar investimentos, aquecer a economia e, ao mesmo tempo, resgatar a auto-estima do Pequeno Produtor Rural.\"
FORMAÇÃO ON LINE ACERCA DO NOVO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE ISS.
Prezados Contadores,
Prezados Responsáveis Fiscais de Instituições Financeiras,
Considerando a implantação do novo Sistema de Escrituração Digital do Município, informamos que nos próximos dias 03 a 06 de novembro de 2025 o sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e a DEISS, estarão inoperantes.
Diante de tal fato, aproveitamos o presente para convidá-lo (s) para a FORMAÇÃO ONLINE ACERCA DAS FUNCIONALIDADES DO NOVO SISTEMA, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025.
A Reunião poderá ser acessada através dos seguintes links:
Das 08:30h às 10:00h, formação com os CONTADORES:
https://teams.microsoft.com/meet/2606420077597?p=oJcglwZJMz8Phstk7d
A Reunião poderá ser acessada através dos seguintes links:
Das 14:00h às 15:00h, formação com os RESPONSÁVEIS FISCAIS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS / BANCÁRIOS: