Audiência pública divulga projeto de lei do orçamento para 2009

12/09/2008 14:29

Comunicação

Audiência da LDO realizada em abril

 Na tarde da segunda-feira, 15, às 14 horas na sala de reuniões do Departamento Municipal de Esportes, 2º andar do prédio da Secretaria Municipal de Educação se realizará audiência pública. A exemplo da realizada em abril, que mostrou ao público o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), esta irá divulgar um planejamento para a destinação dos recursos em cada área no ano de 2009.

O projeto a ser apresentado segunda-feira, refere-se a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nela estão contidos a estimativa de arrecadação do Município para 2009 (cerca de R$ 40 milhões, o que supera a expectativa de receita divulgada em abril no projeto da LDO), baseada em anos anteriores, e o detalhamento de programas e ações de cada Secretaria ou Departamento esboçados na LDO.

A LOA para o ano de 2009, assim como a LDO, está vinculada diretamente ao Plano Plurianual aprovado em 2005 (PPA). O PPA, elaborado de 4 em 4 anos, define os objetivos e prioridades da gestão dos três anos do governo eleito, e no primeiro ano do próximo mandatário.

Segundo a LDO de 2009, aprovada na Câmara, a pasta de Educação, Cultura e Esportes receberá o maior aporte de recursos para executar os programas e ações. A Saúde terá o segundo maior orçamento, seguida da Secretaria Municipal de Viação e Obras, cujos recursos são destinados a manter a infra-estrutura urbana de ruas e avenidas, iluminação pública, estradas rurais entre outras atividades. Dentro dos valores distribuídos para cada Secretaria ou Departamento consta ainda a remuneração dos servidores das citadas, a compra de materiais permanentes, entre outras despesas.  

Dep. de Comunicação