Prefeitura Municipal de Jacarezinho adere à jornada de meio período

31/10/2012 11:03

A partir do dia 05 de novembro, os atendimentos serão realizados das 8h às 13h

Alfredo Jorge

 

A Prefeitura Municipal de Jacarezinho informa que a partir da próxima segunda-feira, 05 de novembro, a jornada de trabalho dos servidores municipais será reduzida e os setores administrativos de todas as Secretarias estarão funcionando das 8h às 13h.

Permanecerão em atividade normal, as escolas Municipais, a Secretaria Municipal da Saúde, a Secretaria de Conservação Urbana, que realiza as manutenções diárias do Município como coleta de lixo e limpeza pública, a Rodoviária, o Cemitério Municipal e o Transporte Escolar.

A medida é uma estratégia de economia diante da grande queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso encaminhado pelo Governo Federal para todas as cidades do país.

Segundo a prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti, para que se evite o déficit orçamentário somado à queda de arrecadação do FPM, a Prefeitura vai aderir, pela primeira vez nestes oito anos de gestão, a redução do expediente, porque a queda dos recursos foi muito drástica, chegando a 587 mil e 700 reais em relação ao repasse do ano passado.

Conforme a prefeita, os recursos provindos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Transição de Bens e Imóveis (ITBI), mais as Taxas Municipais, representam apenas 15% da arrecadação Municipal. "O Município tem no máximo 15% de arrecadação própria. Os outros 85%, vêm do FPM, do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  e demais tributos Estaduais e Federais", afirmou.

A prefeita ainda explica o motivo da queda do FPM: "A presidenta Dilma Rousseff, para continuar driblando a crise, valorizando o mercado interno, retirou o IPI dos carros e também dos produtos da linha branca. Com isso, estes impostos deixam de ser cobrados e arrecadados pelo Governo, afetando diretamente no repasse para os Municípios", lembrou.

Além da queda do FPM, a redução de gastos também se dá devido à transição de governo. Segundo o secretário Municipal de Administração, Henry Willian Durval, a prioridade é que até o final do ano, data em que se encerra a gestão da prefeita Tina, todas as contas estejam em dia, não deixando nenhuma dívida para a próxima administração.

"A prefeita, visando cumprir com todas as suas obrigações, e pensando também na questão dos salários de todos os funcionários, nos contratos firmados até 31 de dezembro, entre outros fatores, achou por melhor fazer a redução da jornada. Além disso, a ação foi recomendada pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) há dias atrás, para todos os Municípios da região. Com isso, serão muitos os tipos de economia, uma delas, no consumo de água, luz e telefone", comentou.

Ainda conforme o secretário, o horário estipulado para o funcionamento (das 8h às 13h) foi definido porque no período da tarde, o gasto com energia elétrica é maior. Um segundo ponto seria a economia com a quantidade de servidores em atividade e o corte nas horas extras de funcionários.

Em relação aos salários, Henry afirma que não haverá alterações. "Os funcionários não terão seus salários reduzidos, muito menos sofrerão reajuste. Até o dia 31 de dezembro, os salários serão pagos normalmente, juntamente com o 13º e todos os direitos trabalhistas", afirmou.

 

 

Departamento de Comunicação/ Prefeitura de Jacarezinho. - Texto: Juliana Modotti/ Fotos: Alfredo Jorge