Encontro de Lideranças discute sustentabilidade do Norte Pioneiro

01/08/2012 14:11

Diversos temas relacionados ao meio ambiente foram apresentados, como o Programa Bioclima e a Lei Complementar nº 140

Juliana Modotti

Com o objetivo de discutir diversos temas relacionados ao meio ambiente, aconteceu na manhã de ontem, 31, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, o "Encontro de Lideranças", que reuniu o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Jonel Nazaro Iurk, o diretor presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcisio Mossato Pinto, membros da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), secretários municipais de Meio Ambiente e Agricultura, entre outras autoridades.  

Dentre a programação do evento, foi falado sobre as diretrizes para a Lei Complementar nº 140 - Municipalização do Licenciamento Ambiental; Política Estadual de Resíduos Sólidos; Programa Bioclima Paraná e Pagamento por Serviços Ambientais e Política Estadual de Saneamento Ambiental.

O diretor presidente do IAP/PR ressaltou que uma das alterações da Lei nº 140 visa modificar o sistema de licenciamentos e fiscalizações ambientais desenvolvidos pelo Instituto, passando, em partes, a serem realizados pelo próprio município. "Precisamos discutir estas questões e trazer o conhecimento, estruturando os municípios para que eles possam desempenhar o compartilhamento dessas funções com qualidade", explicou.

De acordo com Mossato, descentralizando os trabalhos pelo IAP, 90% das atividades serão de responsabilidade dos municípios e com isso, haverá maior agilidade nos processos que estão parados, contribuindo para a vida dos mais interessados, como os agricultores e produtores locais. "Diminuindo essa demanda que tem dentro do IAP, passa a ser um processo mais ágil. A nossa intenção é que todos alcancem o seu objetivo o mais rápido possível", destacou.

Já o secretário da Sema, fez um breve resumo sobre todos os projetos ambientais do Governo do Estado, que visam a melhor qualidade de vida, educação ambiental, sustentabilidade, saneamento ambiental, plano de controle de poluição veicular, entre outros. Jonel também destacou o cenário atual da Mata Atlântica no Brasil, afim de explicar as intenções do Programa Bioclima. Segundo ele, o programa envolve o conceito de biodiversidade e mudanças climáticas que visam especialmente o incentivo aos produtores rurais preservarem suas matas.

A vice-presidente da Amunorpi e prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti destacou a importância destes encontros para a discussão do Meio Ambiente, e de realizar os trabalhos para o crescimento sustentável do Norte Pioneiro. Ela também lembrou a preocupação com o desenvolvimento do Estado.

"É de suma importância estas discussões voltadas à sustentabilidade, agregando ambientalistas e empresários, ajudando e nos orientando para o crescimento do Norte Pioneiro sem degradar o nosso bioma". Tina ainda destacou que a Amunorpi estará sempre de portas abertas para reuniões neste sentido, pois todos dependem do meio ambiente para viver bem e com saúde.

Para o vice-prefeito de Jacarezinho, Beto Rocha, a questão da preservação ambiental é uma responsabilidade de todos. "Tanto quem mora na zona rural, quanto quem mora na zona urbana, consome, portanto, o agricultor não pode ser prejudicado pela degradação ambiental, mas sim, pensar de maneira sustentável para que todos possam usufruir dos alimentos produzidos no campo", frisou.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Jacarezinho, José Antônio Costa comentou que a reunião para as discussões foi de muito proveito, principalmente no que diz respeito à Lei Complementar nº 140. "Esta lei significa um benefício para o Município e para o pequeno produtor, uma vez que agora você mesmo dá entrada e conduz os processos na própria prefeitura e nas competências locais", disse.

 

 

Departamento de Comunicação/ Prefeitura de Jacarezinho. - Texto: Juliana Modotti/ Fotos: Juliana Modotti



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