Entrega da Nota do Produtor tem retorno em forma de benefícios

02/03/2012 13:24

No final de 2011, a Prefeitura de Jacarezinho adquiriu com recursos próprios um trator e uma grade aradeira que são utilizados pelos agricultores do município

Alfredo Jorge

 

Jacarezinho possui hoje cerca de 1.200 agricultores no Cadastro de Produtores Rurais (CAD/PRO). Eles emitem a Nota do Produtor, documento fiscal obrigatório para acompanhar a produção agropecuária. Com isso, o Estado e o Município têm condições de saber o quanto foi comercializado e, em consequência, os recursos que poderão voltar ao meio rural em forma de benefícios.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Antônio Costa destacou que no final de 2011, a Prefeitura de Jacarezinho adquiriu com recursos próprios um trator e uma grade aradeira que são utilizados pelos agricultores do município.

"Foram investidos R$104.950 mil nessa compra. É importante lembrar que ao emitir a Nota do Produtor, é gerado um imposto que se reverte ao Município em forma de recursos próprios. Quanto mais notas, mais benefícios o próprio agricultor terá como retorno", acrescentou Costa.

As notas devem ser emitidas nas saídas de bens e produtos da propriedade do produtor rural, seja para vendas, remessas para feiras, exposições ou depósitos e também nas transferências para outra propriedade, ainda que dentro município e do mesmo produtor.

De acordo com o chefe da Divisão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), José Lázaro Gutzlaff, a emissão da Nota do Produtor é uma das garantias que o pequeno agricultor tem para obtenção da aposentadoria e demais benefícios junto à Previdência Social.

 

 

Departamento de Comunicação / Prefeitura de Jacarezinho - Texto: Marina Lukavy / Foto: Alfredo Jorge